Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

O racismo não pode ser tolerado

O dia 21 de março foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial em homenagem ao protesto realizado pelo Congresso Pan-Africano (PAC) nesse mesmo dia em 1960. O protesto ocorreu em Johanesburgo, na África do Sul, e pregava contra a Lei do Passe, que obrigava os negros da África do Sul a usarem uma caderneta na qual estava escrito aonde eles poderiam ir. A polícia sul-africana conteve o protesto com rajadas de metralhadora. Morreram 69 pessoas, e cerca de 180 ficaram feridas.

Esta é uma importante data que reforça a luta contra o preconceito racial em todo o mundo. No Brasil, a luta contra a discriminação racial só começou a se intensificar após a Constituição Federal de 1988, que incluía o crime de racismo como inafiançável e imprescritível.

A eliminação de qualquer tipo de discriminação é um dos pontos centrais da Declaração Universal das Nações Unidas:

“Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” (Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial).

Não deveria importar a cor que identifica alguém, nem ser motivo de alarde a origem étnica das pessoas. Ser branco ou negro só mostra o que está por fora, nunca por dentro. No entanto, a cor da pele já foi usada para justificar muitas atitudes violentas, políticas discriminatórias e abusivas contra milhares de pessoas. E é por isso que datas como 21 de março, que marcam o Dia Internacional contra Discriminação Racial, não podem passar batidas.